Você com certeza já ouviu falar sobre ter um CNPJ ativo, mas sabe o que ele realmente significa?
Segundo o site Agência Brasil, mais de 19,7 milhões de CNPJs estão ativos e atuando no Brasil.
Trata-se do documento mais importante de uma empresa, feita durante a abertura e que garante diversos benefícios.
Entenda abaixo, todas as definições sobre o CNPJ ativo e mais detalhes desse recurso.
CNPJ ativo: O que significa e quais as suas vantagens?
Ter um CNPJ ativo significa que sua empresa está regular e não possui nenhuma pendência a resolver.
Quando uma empresa consta que está ativo na sua situação cadastral, indica que está exercendo suas atividades comerciais ativamente, assim como significa que está regularizado e desenvolvendo normalmente as suas atribuições.
Mas, não é somente esta opção que pode aparecer, como também:
- Regular
- Cancelado
- Inativo
- Extinta.
As três últimas são sinais alarmantes em casos de parcerias ou contratos, e é recomendável se prevenir de qualquer inconveniente.
Com o CNPJ, o estabelecimento tem a permissão de emitir notas fiscais, pagar tributos, contratar funcionários, abrir contas bancárias, solicitar empréstimos e participar de licitações públicas.
Assim, há diversas formas de certificar desta informação, a seguir será demonstrado tudo sobre esta importância e como fazê-la.
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é necessário para todas as empresas ou instituições presentes no Brasil, com ele torna-se possível exercer todas as atividades ou relações comerciais de forma legalizada e de acordo com as normas federais.
Desta maneira, tem que levar em consideração a verificação da situação cadastral da empresa, pois é primordial em quaisquer execuções.
Em casos como escolha de fornecedores, a verificação do status do cadastro se está devidamente ativo torna-se de suma importância, pois é por ela que fornece as informações sobre todas as normas fiscais, tributárias como também as trabalhistas.
Uma dúvida muito recorrente é sobre quanto tempo demora para um CNPJ de uma firma constar ativa no cadastro, a resposta varia para os tamanhos dos portes das empresas.
Desta maneira, para MEI (Microempreendedor Individual) pode levar em até 7 dias úteis.
Por outro lado, empresas de maior porte com outras categorias podem demorar mais tempo devido ao processo burocrático que envolve, pode levar em até 30 dias úteis para constar que exerce ativamente.
Em casos de cadastros suspensos, será preciso realizar a baixa e efetuar um novo número de cadastro.
Quando a situação cadastral informa como baixada, cancelada, inativa ou extinta, significa que o proprietário não voltará a utilizar este número.
Como saber a situação do meu CNPJ?
Antes de realizar qualquer contrato ou parceria com futuras empresas, além de verificar se o cadastro está ativo, tem que considerar as pendências, irregularidades, processos trabalhistas e dentre outras.
Sendo assim, há diversas maneiras de saber, em seguida será informado o procedimento para o fim.
Para saber a situação de um CNPJ, basta:
- Acessar o site da Receita Federal
- Inserir o número do cadastro no campo solicitado e apertar em “Consultar”
- Após isto, exibirá na tela o comprovante de inscrição, documento atestado sobre a existência do negócio e a situação cadastral.
Além disso, há como procurar saber no portal da Receita Federal, o nome e o endereço da empresa, data de abertura, as atividades econômicas e a natureza jurídica que se encontra.
A Receita Federal também desenvolveu um aplicativo com a mesma finalidade do site, disponível tanto para celulares com sistema operacional Android quanto sistema iOS, nele há como acompanhar todos os pedidos relativos à instituição do proprietário.
Outro site disponibilizado pelo Governo Federal para verificar se um CNPJ está ativo ou não, é através da Redesim, nela é possível saber por meio da razão social, nome fantasia ou o próprio número do cadastro:
- Basta pesquisar o site da Redesim
- Ao entrar, selecionar “Consultas Pessoas Jurídicas”
- Para avançar será necessário efetuar o login no portal gov.br com CPF e senha
- Na ferramenta de pesquisa, vá à opção “Tipo de pesquisa” e ative o filtro para nome empresarial, fantasia ou CNPJ
- Preencha a informação solicitada, a situação cadastral e UF, depois clique no botão “Pesquisar”
- Será mostrado na tela do dispositivo os dados cadastrais, as atividades comerciais, se houver, quadro societário e a capital.
A Sintegra também permite que o usuário saiba o status de cadastro de empresas acessando o seu site, basta:
- Selecionar a UF que o empreendimento se encontra
- Informar o número do CNPJ
- Realizar a verificação de robôs
- Pesquisar o estabelecimento desejado.
Após efetuar todo o procedimento a Secretaria da Fazendo do Estado (SEFAZ) irá exibir todas as informações sobre a empresa, como principal deverá constar que a companhia está habilitada.
Então, agora você sabe o que é o CNPJ ativo e suas importâncias para a empresa, acompanhe mais artigos sobre o assunto no nosso blog!